quinta-feira, 28 de julho de 2011

Nota da CSP-Conlutas em repúdio à ação judicial da AGU contra a greve na Fasubra


A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) manifesta seu repúdio à ação apresentada pela AGU (Advocacia Geral da União), no Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (25), onde pede a declaração da ilegalidade da greve dos profissionais técnico-administrativos das universidades federais, deflagrada no dia 6 de junho.
A ação foi proposta pela PGF (Procuradoria-Geral Federal) contra a Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras) e outras 26 entidades que representam a categoria.
A paralisação dos profissionais técnico-administrativos atinge 35 universidades de todo país. A greve nas universidades é legitima e tem por objetivo a valorização da categoria através do atendimento à pauta de reivindicações que exige reajuste para 2012, elevação do piso salarial, e cumprimento do acordo de greve de 2007. Assim, é também uma luta em defesa de melhor qualidade para a educação pública em nosso país.
A CSP-Conlutas apoia esta greve desde seu inicio e repudia essa medida por parte da AGU que fere o direito de greve garantido na constituição.
Nossa Central seguirá atuando permanentemente em solidariedade à greve desses profissionais, para que conquistem o atendimento de suas reivindicações.
São Paulo, 27 de julho de 2011 / Coordenação Nacional da CSP-Conlutas

Intensificar a greve para pressionar o Governo e evitar a criminalização do movimento!


ASSEMBLEIA GERAL
01/08, segunda-feira
9h00, no Saguão da Reitoria



Intensificar a greve para pressionar o Governo e evitar a criminalização do movimento!

Estamos em um momento importante da greve: por um lado, seguimos fortes, hoje com 39 Universidades no movimento; por outro, além de se recusar a negociar conosco, o Governo acionou a Justiça para tentar derrotar o movimento, uma atitude nunca antes vista e de cunho extremamente autoritário.
Hoje pela manhã, na Reitoria, nossa Assembleia foi muito boa, com ampla participação dos servidores. O Reitor esteve presente e informou que nem a Administração nem a o Procuradoria Jurídica da Universidade tinha conhecimento da ação na justiça, tendo se comprometido a soltar uma nota sob o ocorrido. Debatemos, em acordo com as orientações do Comando Nacional da Greve, a importância em acirrar o movimento, realizando atividades tanto dentro da Universidade como também junto à população. Amanhã teremos a sessão de informes e na segunda-feira, nova Assembleia para decidir sobre as atividades da semana (possivelmente um Ato na Reitoria na terça-feira e uma panfletagem para a população na quinta-feira e talvez no sábado).
A partir de agora, qualquer dia pode surgir uma novidade e isso reforça a necessidade de estarmos cotidianamente nas atividades, para nos mantermos atualizados dos acontecimentos e também para fortalecer a greve e conseguir a abertura das negociações com o Governo!

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Assembléia 27/07

Na Assembleia de hoje, Reitor disse não ter conhecimento da Petição contra a Greve; Nova Assembleia é marcada para amanhã, novamente com a presença do Reitor

Na manhã de hoje, no Saguão da Reitoria, o Reitor da UFSCar foi convidado à Assembleia, para esclarecer porquê, diante do dito apoio ao nosso movimento, a UFSCar aparece como uma das signatárias da Petição que visa tornar ilegal nossa greve, com ameaça de multa diária de 100 mil reais por dia (Petição 8.634 – STJ / Página da AGU - www.agu.gov.br). O Reitor informou que a UFSCar não assinou Petição alguma e se comprometeu a buscar informações sobre o ocorrido.
Uma nova Assembleia foi marcada, para amanhã, às 9h00, e o Reitor se comprometeu a comparecer.


Pelo livre direito dos trabalhadores se organizarem! Contra qualquer forma de criminalizar os movimentos sociais!



Independente de a Reitoria ter assinado ou não a Petição, é importante refletirmos sobre o que significa essa tentativa, inédita para nossa categoria, de termos nossa greve sendo analisada e julgada pelo Poder Judiciário. Ou seja, estamos numa situação na qual o debate político e sobre os nossos problemas (apesar da inflação, já estamos com os salários congelados esse ano, só para dar um exemplo) esta se transferindo para o âmbito da justiça, que como sabemos, tem grandes chances de dar “razão” aos argumentos do Governo, decretando a “ilegalidade” de nosso movimento.
Essa é mais uma forma de criminalizar os movimentos sociais e dos trabalhadores, numa tentativa de controlar e manter as desigualdades que existem em nossa sociedade. Se não fossem as greves e diversas manifestações dos trabalhadores ao longo dos últimos séculos, hoje trabalharíamos numa jornada de mais de 14 horas, com salários inferiores, com condições insalubres e semelhantes às da escravidão. Se não fossem nossas greves, hoje a Universidade estaria completamente terceirizada ou nossos salários seriam ainda mais baixos que os atuais.
Estamos nesse movimento, que segue forte e mesmo no período de férias e com a CUT/CTB tentando para preservar o Governo acabar com a greve, com 37 IFES paradas. Só entramos em greve pois o Governo, após várias reuniões, não apresentou nenhuma contraproposta à categoria e porque já estamos com os salários congelados esse ano. Será mesmo que nosso movimento é ilegal? Ilegal não seria a atitude do Governo em não dialogar conosco, ao mesmo tempo em que garante mais de 40% do PIB para o pagamento de uma dívida questionável e injusta?



ASSEMBLÉIA GERAL
28/07, quinta-feira
9h00, no Saguão da Reitoria

SIGAMOS NA LUTA, EM GREVE! ATÉ O ATENDIMENTO DE NOSSAS REIVINDICAÇÕES!

Reitorias e Governo juntos para tentar derrotar greve de funcionários das universidades

               Não bastasse todo empenho dos governistas da FASUBRA (CUT e CTB) para tentar desmontar a greve nacional da categoria, agora as reitorias de várias universidades – inclusive da nossa – articularam junto com o governo Dilma, através de seus advogados, o ingresso na Justiça pra que se considere a greve dos funcionários da Universidade federais como ilegal.
Nas argumentações dos advogados da União, na Ação protocolada no STJ (Superior Tribunal de Justiça), está posto que, caso não se acate o fim da greve, deve-se aplicar uma multa diária de 100 mil reais.
Este é um fato inédito para nós trabalhadores das universidades. Nunca, nem no governo Collor, nem na era Fernando Henrique, nossas greves foram questionadas judicialmente. O pior é sabermos que o PT de Dilma/Lula é o partido que surgiu construindo greves, exigindo a liberdade de organização e luta dos trabalhadores, mas agora, depois que este partido fez a opção pela corrupção; orquestrou os esquemas do mensalão e tem sido o governo que mais dá lucros aos banqueiros com o pagamento de bilhões de reais anualmente, usam desse mecanismo para tentar impor uma derrota aos trabalhadores do Serviço Público Federal que lutam em defesa de uma Universidade Pública, gratuita, de qualidade e referenciada socialmente.
Nossa greve está sendo questionada e pode ser encerrada por força de uma ordem judicial autoritária, mas não vamos parar a luta pois estamos convencidos que é um crime os projetos do governo para privatizar as universidades (hospitais)e atacar os direitos dos trabalhadores enquanto os deputados tiveram reajuste de 62% e a presidenta Dilma obteve reajuste de 133% nos seus salários.
A máscara dos reitores caiu. As reitorias que se prestaram a assinar o pedido para o ingresso da Ação na Justiça rasgaram seus discursos de apoio ao movimento e fazem justamente o desserviço desse governo que não faz outra coisa a não ser privilegiar os rentistas do sistema financeiro, os grandes empresários e os tubarões do Ensino e da Saúde em nosso país. 


- Pelo livre direito dos trabalhadores se organizarem e lutar!
- Contra qualquer criminalização dos movimentos sociais!
- Pelo atendimento das reivindicações dos servidores!  
- Imediata abertura das negociações!

terça-feira, 26 de julho de 2011

Orientação do CNG

Ao tomar conhecimento de que o Governo ajuizou ação em que solicita a ilegalidade da greve nas IFES, o CNG, reunido na manhã do dia 26 de julho, considerando:
1. A notícia veiculada na mídia no dia 25 de julho de 2011, dando conta de que o governo entrou com ação judicial contra a greve dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das instituições federais de ensino da base da FASUBRA;
2. Que a Federação nunca se negou a negociar com o governo federal.

O CNG informa:
1. Houve conhecimento por parte deste Comando, por volta das 19 horas, de ação judicial do governo, que solicita a declaração de ilegalidade da greve;
2. Que nem a FASUBRA, nem o CNG foram notificados oficialmente sobre esta ação judicial;
3. Que a ação judicial do governo não foi julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que, portanto, não há decisão de ilegalidade da greve, nem determinação de corte de ponto e/ou suspensão de salário;
4. Que a DN/CNG estarão buscando os caminhos legais para responder à ação judicial do governo federal no momento apropriado.

Diante disso o CNG orienta:
1. Fortalecer a greve e dar maior visibilidade através de ações de rua;
2. Denunciar à sociedade a ação do governo contra o direito de greve;
3. Buscar o apoio das entidades nacionais e internacionais (centrais, Federações, Confederações e Sindicatos), para denunciar a ação do governo e obter a solidariedade ao legítimo direito dos trabalhadores de estarem em greve;
4. Acionar a Assessoria Jurídica da FASUBRA e dos Sindicatos que estiverem arrolados no processo, para combater de forma unificada a ação judicial do governo;
5. Orientar as bases em greve para fortalecer o CNG;
6. Ratificar a necessidade de todas as entidades entrarem em GREVE, em defesa da pauta dos Trabalhadores Técnico-Administrativos para forçar, efetivamente, a negociação.

Governo entra com ação para frear greve em universidades federais

A Advocacia-Geral da União entrou com ação no Supremo Tribunal de Justiça para tentar por fim a greve dos técnicos administrativos das universidades federais. Os funcionários estão parcialmente paralisados desde 6 de junho.Segundo o sindicato, são 44 unidades envolvidas, o governo diz que são 33.

 
O órgão quer que a greve seja declarada ilegal ou que no mínimo 70% dos técnicos retornem ao trabalho, para permitir a continuidade dos serviços públicos essenciais, prestados pelas universidades e propõe multa diária de R$ 100 mil, em caso não seja cumprida essa determinação. O movimento envolve 35 universidades. 
 
A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) contra a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e outras 26 entidades que representam a categoria.

Leia na íntegra em: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/governo+entra+com+acao+para+frear+greve+em+universidades+federais/n1597099841011.html

Essa atidude mostra claramente a posição do governo, que tenta criminalizar e reprimir os movimentos sociais, pois a greve é um direito constitucional, que os trabalhadores usam como último recurso para negociação.

Governo substitui MP 520 pelo PL 1749

PL 1749/2011 substitui MP 520 e volta a propor Empresa para Hospitais Universitários

No dia 05/07/2011, o governo federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 1749/2011, que “autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH e dá outras providências”.

O projeto, que tem conteúdo análogo ao da MP 520, recentemente derrubada no Senado por manobra regimental da oposição, foi apresentado para tramitar em regime de urgência a pedido da presidência da República, o que significa que a tramitação deve durar até 45 dias, ou seja, ser votado até agosto/2011.


Fontes:
http://www.adufpb.org.br/governo-substitui-mp-520-pelo-pl-1749/
http://www.saudecomdilma.com.br/index.php/2011/07/06/pl-17492011-substitui-mp-520-e-volta-a-propor-empresa-para-hospitais-universitarios/ 

ASSEMBLÉIA GERAL, 27/07, 9h00, no Saguão da Reitoria


ASSEMBLÉIA GERAL
27/07, quarta-feira
9h00, no Saguão da Reitoria

Como já tem sido realizado, a Assembléia, que esta ocorrendo todos os dias, passará os informes da greve.

No dia 21/07, quinta-feira passada, ocorreu uma reunião do Funcionalismo Público Federal e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Mais uma vez, a reunião não avançou em nada, pois o Governo não apresentou nenhuma contraproposta à FASUBRA nem às demais categorias do funcionalismo que não estão em greve.
O SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) esta com greve indicada para 1º de agosto. O ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) também esta debatendo a possibilidade da greve de docentes. Ou seja, diante da postura do Governo em não dialogar com o funcionalismo público federal, outros setores também estão se articulando, no sentido de pressionar o Governo para a efetiva negociação com as categorias.
O governo endurece nas negociações porque tem uma política de ajuste fiscal das contas públicas, onde a prioridade é transferir recursos públicos para o setor financeiro privado com o pagamento da dívida pública. Segundo Maria Lucia Fattoreli da Auditoria Cidadã da Dívida: “Tendo em vista que a previsão para gastos com pessoal em 2011 é de R$ 179,5 bilhões, o impacto estimado para o mencionado reajuste emergencial – se estendido a todas as carreiras, poderes, ativos, inativos e pensionistas - seria de R$ 25,5 bilhões em 12 meses. Tal valor representa o gasto de apenas duas semanas com a dívida pública federal”. Ainda no mesmo documento: “Em primeiro lugar, cabe mostrar que o gasto com pessoal – inclusive inativos e pensionistas - caiu fortemente desde 1995, quando comparado à Receita Corrente Líquida da União. Em 1995, os gastos com pessoal representavam mais da metade (56%) da Receita Corrente Líquida, e em 2010 estavam em apenas 33%. Ou seja: ao contrário do que alega o governo e a grande imprensa, houve uma grande perda da participação dos servidores públicos, comparativamente às demais despesas do orçamento.” Confira em www.divida-auditoriacidada.org.br“.
Diante desse quadro, não há outro caminho para os trabalhadores que não seja resistir, organizar e ir à luta. Não podemos aceitar permanecer este ano e o ano de 2012 sem reajuste salarial (com o fantasma da inflação nos perseguindo). E o fortalecimento de nossa greve não é, no momento, uma proposta fora de contexto, mas sim uma necessidade concreta e emergencial dos trabalhadores. Além disso, é preciso unificar as nossas lutas com as lutas de outras categorias que começam a construir suas greves já no mês de agosto.

Todos(as) à Assembléia!

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Segue a greve nas Universidades Federais

A greve dos trabalhadores das Universidades Federais chegou a um impasse, pois o governo de Dilma Rousseff encaminhou um ultimato aos trabalhadores: só com a saída da greve se dispõe a abrir uma mesa para discutir a pauta.

Ao que parece a postura autoritária do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, pode se tornar uma regra geral entre os governantes do país. No estado catarinense, os professores estaduais estão em greve há quase 60 dias, esperando que o governo simplesmente cumpra a lei que determina o pagamento do Piso Nacional.

Colombo não cumpre a lei e tampouco se dispôs a negociar, exigindo que os professores saíssem da greve para apresentar qualquer proposta. Os professores não saíram e ele, autoritariamente, enviou um projeto de lei ao legislativo, sem considerar as propostas dos trabalhadores e cortando seus salários.

 A presidenta Dilma Roussef age da mesma forma. Depois de literalmente enrolar os trabalhadores na famosa “Mesa de Negociação Permanente”, realizando reunião para organizar a próxima reunião, sem qualquer diálogo real, não restou aos trabalhadores qualquer alternativa, senão entrar em greve. E por quê? Porque desde o ano de 2004, quando o então governo Lula encaminhou um projeto de lei ao Congresso que tratava sobre cargos e salários do executivo, muitas foram as lutas que tiveram de ser travadas para arrumar o “monstro” criado. A lei melhorou o salário dos trabalhadores, mas ainda assim os da educação seguem sendo os “primos pobres” do executivo.

O que parece incompreensível aos trabalhadores é que no mesmo momento em que a presidenta se nega a negociar um aumento salarial e melhorias no plano de cargos de quem sustenta o serviço público deste país, coloca à disposição do empresário Abílio Diniz, via BNDES, mais de 4 bilhões de reais para que ele possa realizar um projeto de expansão dos seus negócios privados. Além disso, o governo se compromete a injetar dinheiro nas obras que estão planejadas para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, drenando verba para a iniciativa privada enquanto arrocha o trabalhador.

Leia na íntegra em: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6047:social150711&catid=71:social&Itemid=180

quarta-feira, 20 de julho de 2011

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO: Por que os funcionários da UFSCar estão em greve?

Desde o início do ano, nós, técnico-administrativos em educação das universidades federais, estamos travando uma dura batalha contra o Governo Dilma.    Reivindicamos não apenas melhores salários e condições de trabalho, mas defendemos também os Hospitais Universitários, cuja privatização em curso afetará toda a estrutura do ensino superior público, ameaçando os princípios da autonomia, indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão e outros que caracterizam o modelo de educação que nós defendemos. 

Procuramos negociar durante vários meses, mas a intransigência dos representantes do Governo e dos Ministérios da Educação e do Planejamento obrigou-nos a deflagrar a greve, como último recurso.

A greve dos técnico-administrativos em educação das universidades federais, que atinge 47 instituições de ensino, já ultrapassou 30 dias de duração.  Apesar disso, até agora, não recebemos qualquer resposta concreta do Governo às nossas reivindicações. Nós, trabalhadores e trabalhadoras técnico-administrativos em educação das universidades públicas, recebemos os mais baixos salários de todo o serviço público federal numa conjuntura em que a inflação está totalmente sem controle e os trabalhadores é quem estão amargando a subida de preços e tendo corroídos seus salários.

A presidente Dilma Rousseff, que foi eleita prometendo nada menos do que “erradicar a miséria”, iniciou seu mandato concedendo um reajuste irrisório de 6% ao Salário Mínimo, inferior até mesmo aos índices oficiais de inflação. Em compensação, teve seu salário reajustado em 132% e concedeu aos deputados um reajuste de 62%. A presidente, que prometeu ainda tratar a educação e a saúde como prioridades, cortou R$ 50 bilhões do Orçamento. A educação perdeu R$ 3 bilhões. Quando deveria investir no mínimo 10% do PIB em educação, investe atualmente irrisórios 2,59%.

Em contrapartida, o governo pagará neste ano quase a metade do Orçamento em juros da dívida pública, que já ultrapassou R$ 1,74 trilhão em maio, e que pode ainda este ano chegar à R$ 1,93 trilhão. Como explicar essa escolha de prioridades? A resposta é simples: acontece que toda a política econômica do Governo está voltada para os empresários, banqueiros, especuladores, multinacionais, latifundiários e ao agronegócio. A taxa de juros no Brasil, que já era a maior do mundo, aumentou 4 vezes no governo Dilma.  Como os trabalhadores estão perdendo poder aquisitivo, em decorrência da inflação e dos baixos salários, estão sendo obrigados a contrair empréstimos e a pagar aos bancos e financeiras juros altíssimos. Em 2010, o Banco Itaú registrou o maior lucro líquido da história do sistema bancário no Brasil: 13 bilhões. Como dizia o ex-presidente, “nunca antes na história desse país” os bancos ganharam tanto dinheiro!

Essa política econômica, que está em vigor há mais de 16 anos, ou seja, desde a era Fernando Henrique Cardoso, está prejudicando gravemente a infra-estrutura dos serviços públicos do país (educação, saúde e previdência em particular), através dos sucessivos cortes de verbas, e agravando as já precárias condições de trabalho.  Esse quadro torna-se ainda pior devido à insuficiência de recursos humanos, resultado da política geral de estrangulamento dos órgãos públicos levada a cabo pelo Governo. A título de exemplo, citamos a Portaria da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicada no dia 28 de março deste ano, proibindo a realização de novos concursos públicos e suspendendo a nomeação dos aprovados em concursos anteriores. A combinação desses fatores produz o colapso dos sistemas de saúde e educação públicos. É por isso que o Brasil, apesar de ser a sétima economia do mundo (o que lhe dá o direito de sediar as Olimpíadas e a Copa do Mundo), ocupa a 88ª posição entre 127 países num ranking da Unicef sobre Educação... 

Em resumo, a baixa remuneração e a precariedade das condições de trabalho dos técnico-administrativos das universidades federais fazem parte da estratégia de desmonte do ensino público superior. A pergunta é: quem ganha com isso? Quem se beneficia com a destruição do ensino público? A resposta, novamente, é simples: o capitalista do ensino privado é claro! Sob os governos do PSDB e do PT, a educação se transformou num negócio extremamente lucrativo. 

Queremos finalizar esta Carta Aberta deixando bem claro que somos favoráveis à que todos tenham acesso às UNIVERSIDADES PÚBLICAS, para terem acesso à um ensino de qualidade! Queremos que a expansão das Universidades ocorra com maiores repasses de verbas, assim como com a contratação, via Concursos Públicos, de mais funcionários!

Convidamos toda população a, junto conosco, defender uma universidade pública que possa estar ao alcance de todos!

Dívida pública sobe 0,67% em maio, para R$ 1,74 trilhão

Despesa com juros foi o fator que impulsionou a dívida no mês passado.
Pelo planejamento do Tesouro, dívida pode atingir R$ 1,93 trilhão em 2011.

A dívida pública federal, o que inclui os endividamentos interno e externo, subiu 0,67% em maio deste ano, quando atingiu o valor de R$ 1,74 trilhão, informou nesta terça-feira (21) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em abril, a dívida estava em R$ 1,73 trilhão. Ao todo, a dívida pública avançou cerca de R$ 12 bilhões no mês de maio.

De acodo com o Tesouro Nacional, o crescimento da dívida pública em maio deste ano se deve à apropriação de juros de R$ 18,27 bilhões no mês passado. Isso porque também houve, no mês passado, uma resgate líquido (acima do volume de emissões) de R$ 6,1 bilhões.

Previsão para 2011
A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional para este ano é de um
crescimento de até R$ 236 bilhões na dívida pública, para R$ 1,93 trilhão. O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2011 prevê um patamar entre R$ 1,8 trilhão, o que representaria um crescimento de R$ 106 bilhões, e R$ 1,93 trilhão (expansão de R$ 236 bilhões), para a dívida pública brasileira no fim deste ano.

Dívidas interna e externa
No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um crescimento de 0,73% em maio, para R$ 1,66 trilhão. Em abril, a dívida interna estava em R$ 1,65 trilhão. Já a dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou uma queda de 0,64% em maio, para R$ 81 bilhões. Em abril deste ano, o estoque da dívida externa estava em R$ 81,6 bilhões.

Fonte: G1

Governo nega aumento de R$ 40 bilhões aos servidores

Cristiane Bonfanti
Publicação: 19/07/2011 08:12
 
Apesar das pressões e das ameaças de greve do funcionalismo federal, o governo manterá a categoria à míngua no ano que vem. Prestes a fechar a proposta do Orçamento da União de 2012, o primeiro feito na administração de Dilma Rousseff, o Ministério do Planejamento se deparou com uma fatura de R$ 40 bilhões apresentada por representantes dos servidores ao secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira. Com o caixa apertado e ciente de que sequer conseguirá cumprir a meta de ajuste fiscal no ano que vem, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o Executivo já avisou aos sindicatos que, na melhor das hipóteses, atenderá a algumas demandas específicas. Reajuste linear, nem pensar.
 
 
"Os servidores apresentaram uma pauta geral e várias específicas. Pedimos para que ponderassem, pois precisamos fazer um balanço das prioridades", disse Duvanier ao Correio. Na avaliação da equipe econômica, certamente o aumento da folha de salários não está entre os itens prioritários. Nos cálculos preliminares do Ministério da Fazenda, sem qualquer aumento ao funcionalismo, já faltarão R$ 25 bilhões para fechar as contas em 2012. A razão é simples: o governo terá de arcar com um rombo R$ 23 bilhões maior nos cofres da Previdência para bancar a correção de 14% do salário mínimo a partir de janeiro próximo.
 
 
A situação está tão difícil que emissários do Palácio do Planalto negociam com o Congresso a possibilidade de se abater gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), que cairá 0,5 ponto percentual, para 2,6% do PIB. "Não há espaço para novas despesas no orçamento do governo", disse Felipe Salto, economista da Consultoria Tendências. Segundo ele, se mantivesse, em 2012, a política de reajuste médio dos servidores dos últimos quatro anos da gestão do ex-presidente Lula, a folha de pessoal já daria um salto de R$ 20,6 bilhões.
 
 
"A cada R$ 1 de aumento, são gastos R$ 300 milhões adicionais. A estratégia do governo de postergar gastos, como o que foi feito no caso do salário mínimo (em 2010, não houve ganho acima da inflação), não é sustentável. Agora, o Executivo precisará se esforçar para honrar seus compromissos", ressaltou. "O governo, de fato, tem um grande desafio pela frente. Além dos reajustes, a inflação preocupa", acrescentou o economista da Austin Rating Leonardo dos Santos.
 
O primeiro sinal das dificuldades enfrentadas pelo governo para entrar em acordo com servidores já foi dado. A reunião marcada entre o secretário de Recursos Humanos do Planejamento e as entidades sindicais para a última sexta-feira foi adiada.
 
Sob o argumento de que não teve tempo hábil para formular a previsão orçamentária para reajustes, o ministério remarcou o encontro para esta quinta-feira. 
 
Os sindicatos, que esperam discutir não apenas os valores, mas também as áreas que serão priorizadas, estão preocupados por causa do prazo para enviar o Projeto da Lei Orçamentária Anual para o Congresso, que se encerra em 31 de agosto.
 
 
Duvanier justificou que, no governo passado, entre 2007 e 2008, foram realizados 48 acordos que reorganizaram a estrutura remuneratória do Executivo e que, agora, é necessário fazer um balanço das mudanças e das prioridades do funcionalismo antes de definir reajustes. "O funcionalismo sabe muito bem o que foi feito. Dizem que (a negociação) está demorando. Mas esse não é um processo simples. Os servidores precisam conciliar a pauta geral com as específicas para chegar a um acordo", afirmou.
 
 
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, disse que, antes de fechar a pauta de reivindicações, é necessário conhecer o montante disponível para a negociação. "O governo não sabe nem o que tem e está arrumando desculpas para protelar os reajustes.
 
 
Enxergamos muita dificuldade, mas, se quiser, o Planejamento conseguir cumprir o prazo para fechar o Orçamento", afirmou. A categoria mantém a promessa de entrar em greve em todo o Brasil a partir de agosto caso não tenha respostas concretas.

Fonte: Correio Braziliense
 
Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2011/07/19/internas_economia,261787/governo-nega-aumento-de-r-40-bilhoes-aos-servidores.shtml

terça-feira, 19 de julho de 2011

56° Conad indica construção de greve nas Ifes

Foi aprovado também um dia de paralisação unificada das instituições federais, estaduais e municipais de ensino superior

Renata Maffezoli
ANDES-SN

A plenária do 56º Conad, que discutiu o Plano de Lutas dos Setores, aprovou sobre a pauta específica do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), mobilizar a base indicando? Para a categoria a
necessidade da construção da greve?. Segundo a deliberação da plenária, as seções sindicais devem promover assembléias preferencialmente até o dia 5 de agosto, antecedendo a próxima reunião
do setor, para imprimir dinâmica mais intensa em torno da proposta definida pelo 56º Conad.

Foi deliberado ainda um calendário de mobilizações para fortalecer e unificar a categoria, além de intensificar a pressão sobre o governo. Entre as atividades, a paralisação geral dos docentes unificados no ANDES-SN, via as seções sindicais, para o dia 24 de ag osto, com mobilizações locais.

CONFIRA O CALENDáRIO:
1 a 15/08 ? Rodada de assembleias gerais, com recomendação para priorizar a realização de assembleias gerais até 5/8;
6 e 7 ? Reunião do Setor das Ifes;
15 a 30/08 ? indicativo de período de atos nos estados e ato em Brasília com amplos setores sociais e sindicais ? espaço de unidade e ação;
23 e 24/08 ? indicativo de paralisação dos docentes das Ifes para exigir negociações efetivas e atendimento da pauta de reivindicações.

SEMINáRIOS
Esta mesma plenária aprovou ainda, após amplo debate, a realização de um seminário com o tema ?Em defesa da autonomia universitária:
Colégios de Aplicação (CAp), formação docente e educação pública de qualidade?, com indicativo de data para os dias 21 e 22 de agosto.
Tanto local quanto a confirmação da data do evento serão validados no próximo encontro do setor das Ifes, no sentido de compatibilizar coma agenda de mobilização do Sindicato Nacional.Os delegados do 56º Conad deliberaram ainda que as seções sindicais encaminhem ao ANDES-SN, até o início de setembro, os dados sobre os CAp, solicitados pelo Sindicato Nacional via questionário.

Além do seminário para aprofundar a discussão acerca dos CAp, foi aprovado também a realização e planilha de despesas do 2º Encontro Nacional das Instituições Estaduais/Municipais de Ensino Superior, no Rio de Janeiro, em outubro deste ano.

FONTE: ANDES-SN

Profª Laura Souza Fonseca
1ª VICE-PRESIDENTE REGIONAL RS DO ANDES-SN
55-61-91469703
NIEPE-EJA/DEE - TRAMSE/PPGEDU
FACED/UFRGS
Av. Paulo Gama, 110 - Prédio 12201 - Sala 510
CEP 90040-060 - Farroupilha
Porto Alegre RS Brasil

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Assembleias pelo país e Comando Nacional de Greve deliberam pela continuidade da greve!

Entre os dias 07 e 12 de julho foram realizadas Assembleias em todo o país e a maioria delas aprovou a continuidade da greve, tendo em vista que o Governo esta se recusando a negociar com a categoria.
No dia 13 de julho, na reunião do Comando Nacional de Greve, foi deliberado acatar a deliberação soberana das bases pela manutenção da greve com 58 votos favoráveis, 2 contra e 33 abstenções. Ou seja, a GREVE CONTINUA!
O Governo, quando diz, através de Duvanier, que não terá nem o equivalente aos 38 bilhões gastos com o funcionalismo ao longo de 3 anos do Governo Lula, enquanto gasta anualmente 635 bilhões com os juros da dívida, deixa nítidas suas prioridades. Não abre mão nem do equivalente a menos de 7 dias por ano de gastos com juros, para gastar com reajustes salariais. Diante disso, e mostrando a falsidade do discurso de que negocia sem greve, chegaram a impasses os processos com diversas categorias, como SINASEFE e CONDSEF.
A categoria deu um basta à enrolação e ao desrespeito com os trabalhadores, aprovando em 27 instituições de ensino superior a continuidade da greve, posição majoritária que é reconhecida e divulgada por esse comando nacional de greve. Na busca de propostas reais, que possam ser submetidas à base para avaliação, estamos intensificando o movimento grevista, para derrotar a intransigência com que estamos sendo tratados.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Relato da reunião da Mesa Geral de Negociação com o MPOG

Reunião do dia 06 de julho, em Brasília

Conforme estava previsto, na tarde e noite de ontem ocorreu mais uma reunião do conjunto das entidades federais com o governo. A reunião teve início às 16h30 e terminou por volta das 19h. Pela representação da FASUBRA estiveram os dirigentes Sandro Pimentel e Maninho. Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras Fundada em 19 de dezembro de 1978 Informativos de Greve IG2011 JUL-05A pauta teve início com discussão sobre o painel que ocorreu dia 21/06/2011 sobre o PL 1992/07, que institui a previdência complementar privada dos servidores. Naquela mesa esperava-se o relatório por parte do governo para que a bancada pudesse analisar, mas o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sr. Duvanier Paiva informou que o mencionado relatório não estava pronto. A bancada sindical então questionou sobre a disposição do governo em retirar o referido projeto da pauta do congresso nacional. Duvanier respondeu que: “poderemos seguir discutindo o projeto, mas que é política do governo a criação da previdência complementar privada por ser, segundo ele, um dispositivo constitucional, nesse sentido, vai continuar com a tramitação sem poder alterar o mérito, podendo então fazer alterações de conteúdo, mesmo assim está disposto a seguir discutindo”. Questionado que existem muitos outros projetos constitucionais de interesse da sociedade que estão engavetados, como por exemplo, a taxação de grandes fortunas, que é de interesse dos servidores e da sociedade, o governo respondeu que não abre mão da previdência complementar. O governo afirmou que em relação a esse projeto qualquer proposta objeto de acordo nessa mesa de negociação, será encaminhada para o congresso nacional. Finalizando essa discussão, ficou aprovado que vamos aguardar o relatório do painel e voltaremos a discutir esse assunto, tendo em vista que não houve acordo na referida oficina. Na sequência, foi apresentada proposta de Termo de Acordo em relação ao PL 248/98 que prevê demissão de servidores por insuficiência de desempenho. Esse termo já vinha sendo discutido em reuniões anteriores. O termo foi apresentado eletronicamente, o governo se comprometeu em enviar o conteúdo para as entidades, mas o fato é que o central do projeto que trata da demissão não vai mais existir, ou seja, o governo e as entidades concordam com o mérito do termo de acordo.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Assembleias de São Carlos e Sorocaba não acatam orientação e votam pela continuidade da greve

Em votação apertada (52 a 47) no Comando Nacional de Greve da FASUBRA, os setores ligados ao Governo (CUT e CTB – TRIBO), estão propondo a suspensão da greve a partir do dia 14/07. Eles defendem o argumento do Governo e jogam expectativas na categoria de negociação fora da greve.
Em São Carlos, e também em Sorocaba, foi feita  a leitura de que essa orientação é um erro e vai empurrar a categoria para uma derrota. Passamos meses participando de reuniões com o Governo que não levaram a nada, a nenhuma proposta e em todas elas o Governo enrolou e é isso que ele quer dessa vez: desmontar a greve, enrolar mais um pouco, de forma a esgotar o prazo que há para garantir recursos no Orçamento de 2012.
Considerando que o governo não apresentou nenhuma proposta concreta que atenda a demanda da categoria; que a  atual greve  é uma das mais fortes das IFES; que não podemos desmobilizar a categoria que está disposta para a luta; que o prazo da LDO esgota em agosto de 2011 e que, se houver recuo e o governo não apresentar nada até esta data, não haverá tempo de mobilizar a categoria novamente,  as Assembleias realizadas no dia de hoje, 07/07/2011, em São Carlos e Sorocaba, deliberaram não acatar a orientação de suspensão de greve com retorno ao trabalho para o dia 14/07/2011 e reafirmaram a posição tirada anteriormente de que só sairão da greve com a apresentação de propostas que atendam a pauta da categoria.

A inflação e a dívida pública


É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos p/ o setor financeiro privado, a elevadíssimo custo, tanto financeiro como social

 
Em razão da marca negativa deixada pela inflação galopante dos anos 1980 até início dos anos 1990, não foi difícil convencer a população, parlamentares e poderes constituídos de que o país necessitava de um “Regime de Metas de Inflação”.
Na realidade, tal regime foi imposto pelo FMI, em ambiente econômico afetado por crises financeiras que abalaram diversas economias no final da década de 1990.
A opção do governo brasileiro por recorrer ao Fundo em 1998 abriu caminho para a interferência da instituição em diversos assuntos internos do país, entre eles a exigência de que a definição de metas inflacionárias deveria ser uma das principais diretrizes da política monetária. Colocando em prática o compromisso assumido com o FMI, foi editado o Decreto 3.088, em junho de 1999, estabelecendo a sistemática de “metas de inflação” como diretriz para fixação do regime de política monetária.
Na mesma época, o Banco Central editou a Circular 2.868/99, por meio da qual criou a taxa Selic e, desde então, tem utilizado a referida taxa de juros como instrumento de controle da inflação, forçando sua elevação toda vez que a expectativa de alta de preços ameaça superar as metas estabelecidas.
Outro instrumento colocado em prática pelo Banco Central para regular a inflação tem sido o controle do volume de moeda em circulação, realizando as chamadas “operações de mercado aberto”, por meio das quais entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca de eventual excesso informado pelos bancos, de moeda nacional ou estrangeira.
Dados oficiais demonstram o equívoco desses dois instrumentos utilizados pelo Banco Central.

UFPR e UTFPR decidem continuar em greve

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (7), os servidores técnico-administrativos da UFPR e da UTFPR decidiram manter a greve iniciada no último dia 15 de junho. A decisão, quase unânime –houve um voto contrário e uma abstenção– , contraria a recomendação feita ontem pelo Comando Nacional de Greve, que sugeriu a suspensão da paralisação em troca de um calendário de negociação. O comando nacional negocia, mas não tem autonomia para deliberar. Quem decide os rumos da paralisação são os trabalhadores, nos Estados. Será enviada uma moção de repúdio dos trabalhadores do Paraná contra a decisão de ontem do Comando Nacional de Greve. Mais de 300 trabalhadores participaram da assembléia em Curitiba, realizada no RU Central da UFPR. Pelo menos outros cem servidores no litoral e no interior do Paraná acompanharam o encontro através da transmissão ao vivo via Twitcam, cujo link foi divulgado pelo Blog GreveUFPR.org, pelo Twitter e pelo Facebook do movimento.

Jornada de Lutas

Os trabalhadores brasileiros entraram 2011 lutando e não está sendo diferente no decorrer do ano. Trabalhadores da construção civil, da mineração, bombeiros, metalúrgicos, servidores municipais e estaduais, professores da rede pública e tantos outros. Os servidores públicos federais estão realizando uma dura campanha desde março. A greve dos trabalhadores técnicos e administrativos das universidades federais já dura um mês. Assim como os professores municipais e estaduais que paralisaram suas atividades em quase todo o país, alguns obtiveram conquistas, outros ainda lutam, como é o caso do Sepe no Rio de Janeiro e de Santa Catarina que conquistou recente vitória com a decretação da legalidade da greve pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Está nas ruas a campanha nacional contra o PNE (Plano Nacional de Ensino) e por 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação já.

As lutas vão continuar no segundo semestre e precisamos apoiar cada uma delas, incentivar cada uma delas. Diversas entidades e movimentos aprovaram a Jornada Nacional de Lutas de 17 a 26 de agosto. Uma semana em que as categorias que estejam em campanha salarial como bancários, petroleiros e outras devem aproveitar para fortalecer sua mobilização, mas todas as categorias mesmo que já tenham realizado lutas no primeiro semestre devem se organizar em seu estado e preparar dias de protestos, manifestações, paralisações onde for possível nos dias 17 e 18 de agosto. E, desde já, é necessário organizar a caravana para o Dia Nacional de Lutas em 24 de agosto, em Brasília.

Essa jornada não será somente nas cidades e categorias organizadas de trabalhadores. Os movimentos populares e contra a opressão também estão preparando a sua participação na jornada, assim como trabalhadores do campo pela reforma agrária e contra o agronegócio. A população pobre continuará sua luta ocupando terrenos e lutando por moradia e condições dignas de vida, sendo que neste momento também precisam enfrentar as remoções e desocupações devido as grandes obras da Copa e Olimpíadas.
(...) 
Por isso as entidades e movimentos que participam da Jornada Nacional de Lutas em agosto conclamam toda a classe trabalhadora, os movimentos populares e a juventude do nosso país para que unamos as nossas lutas e os nossos esforços, para aumentar a pressão sobre os empresários e sobre os governos (federal, estaduais e municipais). Essa desigualdade e essa injustiça não podem continuar. E a forma de mudar esta situação, para priorizar os interesses do povo trabalhador, é a nossa luta.






terça-feira, 5 de julho de 2011

Inflação x poder aquisitivo




O termo inflação tem vários significados, utilizaremos aqui como aumento geral nos preços, e analisaremos de forma simples como a inflação corrói o poder aquisitivo.

A tabela e gráfico abaixo foram feitos pensando-se em um cenário de 10 anos sem reajuste salarial e com inflação de 6% ao ano:


Ano Salário Redução
2010  R$ 1000,00  0%
2011  R$   952,38  5%
2012  R$   907,03  9%
2013  R$   863,84  14%
2014  R$   822,70  18%
2015  R$   783,53  22%
2016  R$   746,22  25%
2017  R$   710,68  29%
2018  R$   676,84  32%
2019  R$   644,61  36%
2020  R$   613,91  39%

Sendo assim, assumindo que em 2010 uma pessoa recebe R$ 1.000,00/mês, com inflação de 6% ao ano, em 2011 seu salário de R$ 1.000,00/mês será equivalente a R$ 952,38/mês em 2010. Em 2012 será equivalente a  R$ 907,03/mês e assim por diante, até que em 2020 a redução será de 39%.

Não corrigir os salários dos servidores conforme a inflação, é o mesmo que reduzir os salários.


No inciso XV do Art. 37 da Constituição consta o seguinte: “o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis...”, é interessante observar também o inciso X do mesmo Artigo: “- a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

Enfim, estamos reivindicando algo que não precisaríamos reivindicar, pois já é nosso por direito.