Estado deve reajustar todo ano salário de servidores

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o Estado é desrespeitoso, tem vantagem indevida e dá mau exemplo ao não reajustar anualmente a remuneração de seus servidores pela inflação do período.

Segundo o ministro, a relação jurídica entre Estado e servidor público é comutativa e sinalagmática, ou seja, pressupõe direitos e obrigações recíprocos.

Essa característica, diz, é assegurada nos incisos X e XV do artigo 37 da Constituição, que prevêem a obrigação de revisão geral e a irredutibilidade dos vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos e empregos públicos.

O ministro fez questão de diferenciar aumento e reajuste, pois o reajuste visa garantir a irredutibilidade dos vencimentos, afastando-se os nefastos efeitos da inflação e mantendo-se o poder aquisitivo da renumeração.

Fonte: http://www.conjur.com.br

Passeata em Brasília

Ato unitário em Brasília de servidores públicos, profissionais da Educação e diversas categorias reúne mais de 10 mil.

 

Servidores públicos federais, profissionais da Educação e diversas outras categorias, mais uma vez, mostraram a força do movimento. O ato marcado pela unidade, segundo informações dos organizadores, reuniu mais de 10 mil pessoas em Brasília. A marcha ocorre no momento que diversas categorias do serviço público, se mobilizam por reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho.A passeata saiu por volta das 10h30 da Catedral e seguiu em direção ao MPOG (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão). A CSP-Conlutas esteve presente com representações de delegações vindas de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Goiás, entre outras regiões. O ato organizado pelas entidades dos servidores públicos e da educação contou com a participação de sindicatos nacionais, confederações e federações como, Condsef, Fenasps, Assibeg, Sinasef, Fenajufe, além dos trabalhadores das Universidades Federais em greve, organizados pela Fasubra. O Andes também esteve presente e exigiu, entre outras reivindicações, 10% do PIB  para educação já! Uma delegação representando 30 entidades de servidores se reuniu com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, para retomar a discussão sobre as negociações entre governo e servidores públicos federais. As propostas apresentadas pelas entidades são a retirada da pauta de votação no Congresso do PL (Projeto de Lei) 248, que trata da avaliação de desempenho, o PL 549, que prevê o congelamento salarial dos servidores e o MP 520, que representa a privatização da saúde. Um manifesto foi entregue em nome de todas as entidades, inclusive da CSP-Conlutas, exigindo um posicionamento sobre a pauta de reivindicações da categoria apresentada em abril e a reabertura de negociações com os trabalhadores da Fasubra em greve.

Fonte: http://cspconlutas.org.br/2011/06/ato-unitario-em-brasilia-de-servidores-publicos-profissionais-da-educacao-e-diversas-categorias-reune-mais-de-10-mil/

Informe da Reitoria sobre a ocupação do Restaurante Universitário

Informe divulgado no meio de comunicação oficial da UFSCar.

Conforme informação já prestada anteriormente, um grupo de estudantes ocupa desde o dia 7/6 as dependências do Restaurante Universitário (RU) do campus São Carlos. A justificativa inicial apresentada naquele momento da ocupação foi a falta de água no período da manhã nas moradias estudantis, fruto de um problema ocasionado pelas obras em desenvolvimento na área Sul do campus.

Muito embora tenham sido viabilizadas as refeições nesse mesmo dia, os estudantes não desocuparam o local e apresentaram, alguns dias depois, uma longa pauta de reivindicações. A Administração procurou, nesse período, manter contatos frequentes com esses alunos, discutindo não apenas as razões para a desocupação (segurança dos próprios alunos ocupantes, dado o conjunto de equipamentos do RU que exige treinamento para sua operação e, principalmente, a necessidade e urgência de garantir a alimentação para os 1.123 bolsistas alimentação), mas também os diversos itens contidos na pauta de reivindicações. Mesmo diante dos compromissos e das informações fornecidas pela Administração, nas reuniões dos dias 10 e 13 de junho de 2011, os estudantes decidiram manter a ocupação do Restaurante Universitário.

A Administração Superior, considerando que não se justifica a manutenção da ocupação desses alunos no Restaurante, decidiu:

1. Realizar a distribuição de gêneros alimentícios (cesta básica) para os alunos bolsistas em outro local que não o RU;

2. Considerar encerradas as discussões sobre os itens de pauta apresentados, uma vez que todos foram discutidos e encaminhados;

3. Que estará aberta à discussão de outras demandas somente após a desocupação do Restaurante Universitário e se solicitadas pelas entidades representativas dos estudantes da UFSCar. 

Momento de Reflexão: O Mundo do Trabalho segundo Márcio Pochmann

Extensão e intensificação do trabalho

Como os serviços tornam-se cada vez mais informatizados, o exercício do trabalho passou a ser realizado em qualquer lugar e horário, ao contrário do observado até então na agropecuária, indústria e construção civil. Por não ser possível portar o trabalho material (que produz algo concreto, palpável e tangível) para outros locais que não fossem o especificamente determinado para sua realização (fazenda, canteiro de obra, fábrica e outros), o tempo de não trabalho vigorava em todos os momentos de ausência da localização precisa do posto de exercício laboral. Assim, o reconhecimento, a regulação do trabalho e a representação do trabalho somente ocorriam com a existência de local específico para sua realização, pois o sindicato não representa o trabalhador quando está fora da fábrica ou do canteiro de obra. Tampouco o acidente de trabalho é reconhecido se ocorrido fora do local de trabalho. A jornada começa e se encerra ao se chegar e sair do local em que se trabalha, não valendo, por exemplo, a contabilização do tempo comprometido no deslocamento casa-trabalho-casa.

Leia o artigo completo em http://revistaforum.com.br/marciopochmann/

O direito de GREVE

Em vez de serem apenas livres, esforcem-se/Para criar um estado de coisas que liberte a todos/E também o amor à liberdade/Torne supérfluo! (Bertolt Brecht)

Ser livre é uma condição de existência que nenhum entre nós aceitaria abrir mão. A liberdade, em seus múltiplos significados, é um valor exaltado como singular e essencial, especialmente, em sociedades que se pretendem democráticas.

A liberdade é também um direito. Um direito fundamental! O artigo 5º de nossa Constituição assegura serem todos e todas iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e dentre os direitos fundamentais exaltados em seu caput (início) está a liberdade.

(...)

A mesma Constituição assegura, em seu artigo 9º, no qual também se enumeram, de modo não-exaustivo, direitos fundamentais: o direito de greve. Diz a norma, é “assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. Na falta de uma legislação específica por quase 20 anos vicejou a polêmica sobre o direito de greve dos servidores públicos. Até que, em 2007, o Supremo Tribunal Federal, através dos Mandados de Injunção 670 e 708, definiu que na falta de lei específica o Congresso Nacional deveria criar a lei em 60 dias e se não o fizesse seriam aplicados aos servidores públicos as mesmas regras dos empregados privados (lei 7.783/89).

Leia o artigo completo em http://www.brasildefato.com.br/node/6525

Marcha dos Servidores em Brasília

Cerca de 6 mil servidores públicos federais ligados a 32 entidades sindicais participaram hoje (16) de marcha pela Esplanada dos Ministérios para chamar a atenção e exigir uma resposta do governo às suas reivindicações.

Entre as reivindicações da categoria, estão a paridade de vencimentos entre ativos e inativos, a incorporação de gratificações, política salarial que garanta a reposição das perdas inflacionárias e a realização de concursos.

Após manifestações nos dias 16 de fevereiro e 13 de abril, em Brasília, os servidores foram recebidos pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que abriu um calendário de negociação na Secretaria de Recursos Humanos da pasta. Eles afirmam, porém, que, desde então, não houve avanço nas negociações.

"O governo já conhece nossa pauta, queremos um processo real de negociação", disse a coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica., Elane Mafra, ao participar da 3ª Marcha Unificada em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos. A mobilização é em torno de uma pauta comum a várias categorias, mas há também demandas específicas.

A realização de concursos públicos, por exemplo, é uma reivindicação comum, embora os servidores afirmem que o problema da falta de pessoal é mais grave nas áreas de saúde e Previdência. "Hoje um dos maiores problemas enfrentados pelos servidores é sobrecarga de trabalho, por causa da falta de pessoal. Na saúde e na Previdência, isso é pior", destaca Hélio de Jesus, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps).

Os servidores públicos são contra a Medida Provisória nº 520, que autoriza o governo a criar a  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A., para gerenciar os hospitais públicos universitários. E também não concordam com o corte de mais de R$ 50 bilhões do Orçamento, por entender que tal medida inviabiliza a prestação de serviços públicos. "Economizar tirando da saúde e da educação é um equivoco", protesta Paulo Barela, representante da Central Sindical Popular.

Os servidores pedem ainda

a retirada do Projeto de Lei (PL) 248/98, que prevê a perda de cargo público por insuficiência de desempenho, e do PL 549, que congela os salários por dez anos.

Antes de ir seguir para a esplanada, servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária fizeram paralisação em frente ao prédio do Incra. Segundo Marcos Crispim, integrante da Associação dos Servidores do MDA, além das reivindicações comuns aos demais funcionários públicos federais, eles pedem uma reunião com o ministro Afonso Florence, para tratar de assuntos específicos da área.

Durante a marcha representantes, de algumas entidades sindicais foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Devarnier Paiva, para negociar as reivindicações da categoria. Agora à tarde, eles esperam ser recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Fonte:http://www.saocarlosagora.com.br/brasil/noticia/2011/06/16/18960/marcha-de-servidores-publicos-reune-6-mil-na-esplanada-dos-ministerios/

Informe da Reitoria da UFSCar sobre a manifestação da Andifes a respeito da greve dos servidores técnico-administrativos

Reproduzido na íntegra:

A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, estiveram reunidos ontem, dia 15, para tratar da paralisação dos servidores técnico- administrativos das IFES. Na ocasião, o Ministro afirmou que manterá o diálogo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) e a receberá para avançar com a pauta de reivindicações. Essas informações foram publicadas em carta divulgada pela Andifes. O documento, em linhas gerais, ressalta o momento delicado e as dificuldades que as instituições começam a vivenciar em função da paralisação de seus diversos setores. A carta cita também o Ofício Conjunto 01/2011, assinado no dia 1° de junho pelos Secretários de Educação Superior do MEC e de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no qual são assumidos compromissos dos ministérios frente às negociações.

Conscientização sobre a Greve

Há quem diga que a nossa greve se resume numa recordação do passado, mas isto é inconcebível apenas pela simples comparação quanto ao número de associados que atualmente freqüentam nossas assembléias (média de 200 participantes): situação muito diferente do marasmo de nosso passado recente, no qual meia dúzia de pessoas freqüentava as assembléias. Portanto, o Sintufscar e Comando de Greve afirmam e têm pleno conhecimento que este passado não existe e hoje podem dizer que há muito a fazer para conquistar aqueles funcionários que persistem em ficar no seu local de trabalho e o que é pior: trabalhando. As conseqüências dessa atitude, se você ainda não sabe, dentre as várias questões temos:

• Congelamento por 10 (dez) anos sem nenhuma conquista salarial;
• Nenhum aumento salarial ou a reposição da inflação deste ano para o próximo ano;
• Nenhum aumento salarial neste ano (para isso, o aumento deveria ter sido colocado no orçamento da união o ano passado).

Portanto, se você não tiver consciência da gravidade de nossa situação, quem vai arcar com todo esse arrocho salarial não são os professores que neste momento não estão se mobilizando e não irão tomar nenhuma atitude mediante o quadro que ora nos atinge. Em um futuro bem próximo também eles irão sentir as conseqüências desta posição política errada e retrógrada.

Companheiro, está em jogo o seu e o futuro de sua família. não deixe esta consciência política retrógrada influenciar determinar seu futuro!!! vamos lutar pelo que é nosso de direto.

Nota da Reitoria da UFSCar sobre a violência policial no campus

O texto abaixo foi divulgado por meio do canal oficial de comunicação da UFSCar e é reproduzido aqui na íntegra.

Esclarecimento da Reitoria da UFSCar sobre ocorrência envolvendo a Polícia Militar no campus

Na madrugada da última quarta-feira (8/6), estudantes que participam do movimento de ocupação do Restaurante Universitário de São Carlos foram detidos por policiais militares que faziam averiguação de rotina dos caixas eletrônicos instalados no campus. Segundo esses estudantes, a detenção ocorreu após eles terem se dirigido aos policiais indagando sobre o motivo de sua presença na Universidade. Ainda segundo relato dos alunos, eles foram vítimas de agressão por parte dos policiais no momento em que se encontravam na delegacia. Frente ao relatado, a Reitoria da UFSCar informa que vem tomando providências para suporte a esses estudantes e, também, para esclarecimento da ocorrência. Assim, na sexta-feira (10/6), membros da Administração Superior, juntamente com a Defensoria Pública, acompanharam os estudantes à delegacia visando garantir que passassem por exame de corpo de delito, cujo resultado ainda não foi divulgado. Além disso, na tarde de ontem (13/6), o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, esteve reunido com o Comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Jackson Justus, que alegou desconhecimento e expressou estranhamento em relação às agressões relatadas. O Comandante informou também que caso as denúncias sejam confirmadas, os responsáveis serão punidos. No momento, a Reitoria da UFSCar aguarda que as autoridades competentes adotem as providências necessárias para o completo esclarecimento dos fatos.

Esperamos que sim, senhor reitor...

EPTV falando sobre a ocupação do RU da UFSCar

Ato-Homenagem à José Luis e Rosa Sundermann

14/06 (terça-feira), 9h
Anfiteatro da Reitoria
da UFSCar

Vamos realizar no anfiteatro da reitoria, amanhã, dia 14, às 09h da manhã, mais um ATO de protesto pela não apuração e punição ao assassinato do casal José Luiz e Rosa Sundermann (estaremos divulgando matéria mais detalhada ainda hoje).

Contaremos com a presença de várias pessoas/entidades, dentre elas o advogado do caso, Dr. Américo Astuto (Instituto José Luis e Rosa Sunderman) e do Presidente Nacional do PSTU e da Direção Nacional da CSP-CONLUTAS, companheiro José Maria de Almeida. Foram convidadas também para esse ato, a reitoria da UFSCar, uma representação da Câmara Municipal de São Carlos e várias outras entidades, partidos e pessoas.

Na tarde de amanhã, como parte das atividades da greve, realizaremos, no mesmo local, a apresentação de um Debate sobre Conjuntura Política e o Movimento dos Operários no Brasil, apresentado pelo companheiro José Maria de Almeida.

Greve nacional cresce e se fortalece!

A greve nacional da categoria completa uma semana hoje e continua crescendo.

Mesmo depois de várias tentativas por parte dos governistas de tentar evitar a greve contra o governo Dilma, a categoria deu sua resposta e cruzou os braços.

Hoje já são 30 universidades em greve e mesmo naquelas bases onde o governismo dirige, os técnico-administrativos (TA’s) passaram por cima de suas direções e deflagraram o movimento.

Aqui na UFSCar a adesão continua crescente e durante a semana passada foi realizada assembléias diárias debatendo vários temas e fortalecendo nossa paralisação.

Tivemos deliberações que discutiram, dentre várias coisas, a manutenção da internet desligada por cerca de 24 horas já que uma pane, motivada por intempéries climáticas, derrubou o sistema.

Discutimos e deliberamos também sobre o funcionamento dos correios através da não utilização de mão de obra de TA’s e a questão dos TA’s em Estágio Probatório (EP) e dos Estagiários de uma forma geral (vide matéria abaixo).

Por fim, discutimos e deliberamos sobre a ocupação do restaurante Universitário (RU) pelos estudantes e sobre a criminosa ação da Polícia Militar que invadiu o campus na madrugada de quarta-feira e agrediu e prendeu dois alunos que ocupam o restaurante universitário (vamos divulgar matéria ainda esta semana).

Nesta semana teremos ainda duas atividades que consideramos importante e fazemos um chamado à sua participação. Amanhã, dia 14,  ATO Zé Luis e Rosa Sunderman, às 09h no Anfiteatro da Reitoria e no dia 16, Marcha à Brasília para protesto na Esplanada dos Mistérios, convocada pelas entidades sindicais do Serviço Público Federal (SPF’s) exigindo efetiva abertura das negociações.

Todos os dias têm sessão de informes e assembléias para discutir o fortalecimento da greve. Venha participar!

Sobre os estagiários

Esta é uma situação preocupante, pois a UFSCar transformou esses estagiários em mão de obra barata para poder dar conta de tentar fazer a universidade funcionar.

Todos sabem que fazer estágio não significa trabalhar para garantir o funcionamento de qualquer instituição/empresa e sim aprimorar a carreira desses alunos. Essa é a lógica.

Aqui na UFSCar as coisas são diferentes: os estagiários passaram a ter a responsabilidade de garantir o funcionamento de vários setores.

Na reunião de sexta-feira, com a reitoria, debatemos o tema e, mais uma vez, ficou acertado que os estagiários não devem permanecer em seus locais de trabalho enquanto os funcionários responsáveis pelo seu estágio estiverem em greve.

A reitoria divulgou uma nota reforçando essa posição.

Sobre os funcionários em estágio probatório

Toda vez que a categoria decide pela greve, a história se repete: chefes fazendo terrorismo aos companheir@s que estão no EP.

Já anunciamos várias vezes, particularmente nessa greve, que os o pessoal de EP tem todo o direito de participar do movimento grevista reivindicatório.

Essa garantia, por sinal, foi expressa várias vezes pela Administração Superior da UFSCar, inclusive na última reunião que realizamos na sexta-feira com a reitoria.

Lamentavelmente quando o movimento tem início é comum que chefes, os mais reacionários possíveis, comecem a ameaçar os colegas em EP.

Durante a semana passada, recebemos várias denúncias desse tipo de situação. Numa delas, a chefe, numa crise histérica berrou às funcionárias que além delas não poderem participar da greve ainda teriam que repor os dias parados.

Esse tipo de atitude não é novidade. Sabemos claramente como agem esses reacionários (as) e qual papel cumprem na tentativa de frear a luta daqueles que buscam melhores condições de vida e trabalho.

Queremos nos dirigir a esses (as) companheiros (as) e dizer que todos têm o mesmo direito de participar do movimento como historicamente ocorreu aqui na nossa universidade.

Façam como as colegas que procuraram o Comando Local de Greve e denuncie esses golpistas e colaboradores do governo.

Assembléia decreta greve de servidores na UFSCar!

Na manhã do dia 06 de junho de 2011 foi deliberada, em assembléia dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, foi deliberada pela maioria absoluta dos presentes a GREVE da categoria por tempo indeterminado.

Estavam presentes 220 trabalhadores do quadro de funcionários efetivos da universidade e, destes, 212 votaram pela paralisação das atividades nos três campi da universidade. Os demais votos se dividiram em 2 servidores contrários e 6 abstenções.

A decisão se mostra favorável ao posicionamento oficial da FASUBRA em sua última Plenária Nacional, tendo por base o não atendimento das reivindicações da federação no processo de negociações que já se arrastam por meses.

Assim como a UFSCar, outras tantas instituições públicas de ensino superior também estão greve. O movimento tende a se intensificar a cada minuto e, assim, este blog se coloca enquanto instrumento de divulgação de todas as pautas de reivindicações da categoria e diálogo com toda a população afim de deixar bastante claro cada uma de nossas batalhas.